Resíduos - Introdução
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O mundo
vive mudanças rápidas e profundas, que nos angustiam, nos causam perplexidade.
As mudanças aceleradas abalam conceitos, usos e costumes, economia, trabalho,
meio ambiente e a vida das pessoas, não permitindo o tempo necessário para a
adaptação às novas situações. No meio ambiente e na vida das pessoas parece que
existe em crise e que esta não é passageira, fazendo-nos pensar que esta faz
parte dos novos tempos.
Não é correto, porque existe uma considerável continuidade no modo de pensar os problemas decorrentes dos resíduos e materiais que as comunidades estão produzindo e que os avanços da tecnologia não têm solucionado porque esbarram no processo político e no pensamento econômico, resultando na medida mais conhecida: simplesmente empurrar para a frente e para as outras gerações os problemas que hoje estão se apresentando; as questões do meio ambiente e do uso dos recursos naturais não fogem desta lógica simplista.
O
problema do qual estamos falando diz respeito à saúde das comunidades e do meio
ambiente face ao ritmo imposto por um modo de processo produtivo que privilegia
o ponto de vista econômico e valoriza apenas a “produtividade” e o “consumo”,
sem ter aprendido formas sustentáveis e socialmente justas da produção do
lucro, o que está longe de ser um elemento apenas do plano ideológico.
Para nós
que valorizamos a ecologia e o meio ambiente como lugar e fator fundamental da
qualidade de vida, esta situação sugere que devemos fazer análises que precisam
ir além do “bom senso” ou de uma leitura superficial sobre o assunto.
Diante de
um ambiente que se degrada cada dia mais, seja nos espaços urbanos ou rurais,
as leituras das condições do meio ambiente e como elas impactam na saúde das
cidades não podem se apresentar a partir de uma perspectiva de “bom senso” ou
com soluções de curto prazo que apenas traduzem no seu imediatismo a forma mais
evidente para superar situações problemas desenhadas pelo mercado e pelas novas
conjunturas do capitalismo contemporâneo.
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Essa
época é caracterizada por iniciativas do governo onde tinham uma
responsabilidade ética sem obrigação legal. A forma de lidar com os resíduos
deu-se com base no desenvolvimento de conhecimento científico e de segmentos
empresariais. “ Lixo é conseqüência da nossa atividade econômica”, todo sistema
industrial era gigantesca máquina de fazer lixo.
· Período do Desenvolvimento(1972 a 1996)Vai da Lei
de remoção de resíduos até a Lei da Reciclagem e Resíduos.
Nessa
época a gestão de resíduos se desenvolveu enormemente, foi reduzida até 500 mil
aterros sanitários, cresceu também o nº de plantas de tratamento para resíduos
industriais. Além do aproveitamento de metal, têxtil e papel já existente,
visava-se reintroduzir substâncias recicláveis no ciclo econômico através de
sua coleta seletiva, separação e utilização.
· Período Moderno(1996-2020)
A
responsabilidade pelos produtos e os limites da gestão de resíduos ainda têm de
serdescritos nesse período. Ela inclui, entre outras, instalações para o
tratamento físico-químico de substâncias perigosas como óleo usado, ácidos,
lixívias, solventes, restos de produtos químicos etc. Além de instalações para
o tratamento preliminar de resíduos biodegradáveis.
CONCEITOS
Genericamente,
lixo é o conjunto de resíduos sólidos, materiais não aproveitados que se
encontram em estado sólido, resultantes das atividades humanas.
O lixo,
por conter muita matéria orgânica, constitui-se em um ambiente ecologicamente
favorável para inúmeras organizações que tornam-se veiculadores ou
reservatórios de moléstias, como roedores, moscas, mosquitos, suínos, aves.2
Por
definição, resíduo é tudo aquilo não aproveitado nas atividades humanas,
proveniente das indústrias, comércios, hospitais e residências. Como resíduos
encontramos o lixo, produzindo de diversas formas, e todo material que não pode
ser jogado ao lixo, por ser altamente tóxico ou prejudicial ao meio ambiente.
Para efeito
desse Regulamento Técnico, definem-se como geradores de RSS todos os serviços
relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços
de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de
produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem
atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de
medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos
de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades
móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem,
dentre outros similares:
1. Resíduo biológico: é a expressão usada para descrever os
diferentes tipos de resíduos que incluem agentes infecciosos. Para fornecer um
ambiente de trabalho seguro, todos os agentes infecciosos devem ser manipulados
de acordo com o Nível de Biossegurança (NB) a que estão relacionados,
dependendo de: virulência, patogenicidade, estabilidade, rota da propagação, comunicabilidade,
quantidade e disponibilidade de vacinas ou de tratamento. O NB aplicável define
não somente os procedimentos gerais de manipulação, mas também o tratamento dos
resíduos biológicos. Atualmente, as seguintes categorias de resíduos são
consideradas resíduos biológicos:
1.1 Resíduo medicinal: envolve todo o resíduo continuamente gerado
em diagnóstico, em tratamento ou na imunização de seres humanos ou de animais,
em pesquisa e na produção de testes dos biológicos.
1.2 Resíduos de laboratórios biológicos ou que trabalhem
com substâncias controladas: aqueles
cujas pesquisas envolvem moléculas de DNA recombinante ou outras atividades
reguladas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
1.3 Resíduo patológico (por exemplo, carcaças animais).
2.
Resíduo
biológico: neste
grupo estão incluídos diversos produtos como: substâncias e produtos químicos
rejeitados (vencidos ou em desuso), os resíduos provenientes de aulas práticas
ou projetos de pesquisa. Algumas substâncias químicas e misturas de produtos químicos
são considerados resíduos perigosos pela Agência de Proteção Ambiental
norte-americana (Environmental Protect Agency – EPA). Mesmo que um resíduo
químico não se encontre entre os citados pela EPA, mas possua uma ou mais das
seguintes características: ignitividade, corrosividade, reatividade ou
toxicidade, deve ser considerado resíduo perigoso, segundo a NBR 10.0045.
3 Resíduo
radioativo: esse
grupo é classificado como resíduo de baixo ou de alto nível de radioatividade.
O resíduo de baixo nível é típico daquele encontrado em instituições médicas e
de pesquisa enquanto o resíduo de alto nível típico é aquele gerado em reatores
nucleares. Devemos considerar resíduos radioativos todo o resíduo com
radioatividade detectável que seja gerado nos procedimentos que envolvem o
material radioativo licenciado. É preciso estar ciente de que também pode haver
a geração combinada de alguns dos três tipos de resíduos perigosos. Por
exemplo, carcaça de um animal que contenha material radioativo, produto químico
perigoso ou talvez um agente infeccioso e que necessite de controle de acordo
com as considerações e as exigências de todos os três tipos de perigos
definidos anteriormente. Portanto, é preciso estar atento ao tipo de resíduo
que eventualmente esteja gerando e procurar a maneira apropriada de agir em
cada caso.
CLASSIFICAÇÃO DOS
RESÍDUOS (RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001).
Resíduos Grupo A
Resíduos que apresentam risco à saúde
pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos:
- inoculo, mistura de microrganismos e
meios de cultura inoculados provenientes de laboratório clínico ou de pesquisa,
bem como , outros resíduos provenientes de laboratórios de análises clínicas;
- vacina vencida ou inutilizada;
- filtros de ar e gases aspirados da área contaminada, membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;
estes;
- tecidos, membranas, órgãos, placentas, fetos, peças anatômicas;
resíduos que tenham entrado em contato
com estes;
- excreções, secreções, líquidos
orgânicos procedentes de pacientes, bem
como os resíduos contaminados por
estes;
- resíduos advindos de área de
isolamento;
- materiais descartáveis que tenham
entrado em contato com paciente;
- lodo de estação de tratamento de
esgoto (ETE) de estabelecimento de saúde;
- resíduos provenientes de áreas
endêmicas ou epidêmicas definidas pela autoridade de saúde competente.
Resíduos Grupo B
Resíduos que apresentam risco à saúde
pública e ao meio ambiente devido as suas características física, químicas e
físico-químicas:
- drogas quimioterápicas e outros
produtos que possam causar mutagenicidade e genotoxicidade e os materiais por
elas contaminados;
- medicamentos vencidos, parcialmente
interditados, não utilizados, alterados e
medicamentos impróprios para o consumo
, antimicrobianos e hormônios sintéticos;
- demais produtos considerados
perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos,
inflamáveis e reativos).
Resíduos Grupo C
Resíduos radioativos: enquadram-se neste grupo os resíduos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN 6.05.
Resíduos Grupo D
Resíduos comuns: São todos os demais
que não se enquadram nos grupos descritos anteriormente.
Foto Lixão em Teresina
